O Desporto Escolar é uma atividade de complemento curricular que engloba o conjunto das práticas lúdico-desportivas e de formação com objeto desportivo, desenvolvidas como complemento curricular e ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividades da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo, desenvolvendo as suas atividades nas escolas.
A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro) salienta o papel do Desporto Escolar na promoção da saúde e condição física, na aquisição de hábitos e condutas motoras e no entendimento do desporto como fator de cultura, estimulando sentimentos de solidariedade, cooperação, autonomia e criatividade, devendo ser fomentada a sua gestão pelos estudantes praticantes, salvaguardando-se a orientação por profissionais qualificados.
A atividade desportiva desenvolvida ao nível do Desporto Escolar põe em jogo potencialidades físicas e psicológicas, que contribuem para o desenvolvimento global dos jovens, sendo um espaço privilegiado para fomentar hábitos saudáveis, competências sociais e valores morais, de entre os quais se destacam:
- Responsabilidade
- Espírito de equipa
- Disciplina
- Tolerância
- Perseverança
- Humanismo
- Verdade
- Respeito
- Solidariedade
- Dedicação
- Coragem